Processo 629840/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/10/2011 14:25
Autuado em 24/10/2011 14:25
Oficio de encaminhamento 267/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1711/2018 da Segunda Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1711/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/06/2018 Acórdão   1711/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ HENRIQUE PEREIRA CURSINO
Origem MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado NEIDE CRISTINA ELIZEU

Juntadas
DataDescrição
02/12/2013 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Despacho - 4069/13 - DICAP, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 6367/13 - GATBC.
22/08/2012 16:44 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  24/04/2013 Ofício de Diligência   1003/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 521/2018
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1711/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 486/2018
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 2792/2012
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17668/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2018 09:14 DP  
20/09/2018 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 521/2018 -
20/09/2018 12:13 SMPJTC  
11/09/2018 12:10 4PC Despacho nº 28/2018 -
10/09/2018 12:44 SMPjTC  
03/09/2018 16:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 495/2018 -
02/08/2018 15:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1218/2018 -
27/06/2018 11:48 S2C Acórdão nº 1711/2018 -
27/06/2018 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 879/2018 -
05/04/2018 10:41 GATBC  
04/04/2018 20:14 SMPJTC  
26/03/2018 11:16 4PC Parecer nº 145/2018 - Ato de inativação. Pelo registro.
23/03/2018 11:51 SMPjTC  
16/03/2018 13:49 COFAP Parecer nº 2873/2018 - Ao MPjTC para manifestação.
01/02/2018 14:55 DP  
02/12/2013 10:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 486/2018 -
02/12/2013 10:17 COFAP Parecer nº 1361/2018 - À d. DP para intimação.
28/11/2013 10:50 DP Informação nº 25171/2013 -
25/11/2013 14:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6367/2013 -
14/10/2013 18:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4887/2013 -
24/09/2013 16:17 GATBC  
03/10/2012 12:04 DICAP Informação nº 2115/2013 -
03/10/2012 12:04 DICAP Ofício de Diligência nº 1003/2013 -
02/10/2012 15:59 DP Informação nº 9442/2012 -
03/09/2012 08:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2792/2012 -
28/08/2012 17:40 SMPjTC Parecer nº 13952/2012 - Diligência Interna. Ementa: diligência à DIJUR.
25/11/2011 09:17 DIJUR Parecer nº 12758/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
24/10/2011 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17668/2011 -

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